GDF declara estado de emergência por risco de queimadas
O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha decretou estado de emergência ambiental por conta do risco de incêndio florestal. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13) e vale até novembro deste ano.
Com a medida, os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do DF, entre eles o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o Jardim Botânico de Brasília deverão adotar, no âmbito de suas competências, medidas necessárias para prevenir e minimizar ocorrências e efeitos dos incêndios florestais. Com isso, essas instituições estão livres para fazer contratos emergenciais, ou seja, sem licitação, a fim de combater queimadas. Poderão, ainda, reforçar o time de servidores e aumentar a jornada de trabalho, com pagamento de horas-extras.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o período de seca vai de maio a setembro, mas a situação tende a ser mais preocupante em junho, julho e agosto, quando quase não há registros de chuva. Nesta época do ano os riscos de incêndios de grandes proporções aumentam com a combinação de baixa umidade e calor.
O PPCIF
foi instituído em 1996 e mobiliza diversos órgãos do governo com o objetivo de preservar áreas como o JBB, o Parque Nacional de Brasília, Águas Emendadas, Reserva Ecológica do IBGE e Fazenda Água Limpa, da Universidade de Brasília (UnB).
Veja o decreto na íntegra:
