Contratos
Atualizada em 11 de agosto de 2025
Contrato nº 02/2022 – Cristina Roberto Buffet e Produções Culturais Ltda – Cura
Apostilamento 02 – Cristina Roberto Buffet e Produções Culturais Ltda – Cura
Extrato do Apostilamento – Cristina Roberto Buffet e Produções Culturais Ltda – Cura
Objeto: Reajuste de preços em 5,32%, com base na variação do IPCA/IBGE, referente aos meses de junho/2024 a maio/2025, de acordo com o Decreto nº 37.121/2016 e conforme previsto na Cláusula Quinta, subitem 5.2, do Contrato de Concessão de Uso nº 02/2022, cujo escopo consiste na concessão de uso de bem público com área aproximada de 233,52 m² (duzentos e trinta e três metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados), situado no espaço denominado “Taipa”, localizado nas dependências do Jardim Botânico de Brasília. Com a aplicação do reajuste, o valor mensal do contrato passará de R$ 5.684,75 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para R$ 5.987,16 (cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), com efeitos financeiros retroativos a maio de 2025.
CNPJ: 38.066.296/0001-16
Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal no espaço denominado Restaurante "Taipa", localizado na Alameda das Nações do Jardim Botânico de Brasília, situado na Área Especial SMDB, Estação Ecológica do Jardim Botânico de Brasília.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura.
Data da Assinatura: 22/05/2025.
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Contrato nº 01/2017 – VMJR Empório e Café Ltda – ME – Caliandra
Apostilamento 05 – VMJR Empório e Café Ltda – ME – Caliandra
Extrato do Apostilamento – VMJR Empório e Café Ltda – ME – Caliandra
Objeto: Reajuste de preços em 4,83%, com base na variação do IPCA/IBGE, referente aos meses de janeiro/2024 a dezembro/2024, de acordo com o Decreto nº 37.121/2016 e conforme previsto na Cláusula Quinta, subitem 5.2, do Contrato de Concessão de Uso nº 01/2017, cujo escopo consiste na concessão de uso de bem público com área aproximada de 193,61 m² (cento e noventa e três metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), situado no espaço denominado “Casa de Chá”, localizado nas dependências do Jardim Botânico de Brasília. Com a aplicação do reajuste, o valor mensal do contrato passará de R$ 4.796,04 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos) para R$ 5.027,75 (cinco mil vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2025.
CNPJ: 28.340.301/0001-83
Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal no espaço denominado "Casa de Chá", em dois pavimentos, localizado na Área Especial SMDB, Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura.
Data da Assinatura: 18/10/2023.
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Contrato nº 01/2022 – ARTESANATO BOTÂNICO JBB
Apostilamento 03 – Artesanato Botânico
Extrato do Apostilamento – Artesanato Botânico
Objeto: Reajuste de preços em 5,32%, com base na variação do IPCA/IBGE, referente aos meses de junho/2024 a maio/2025, de acordo com o Decreto nº 37.121/2016 e conforme previsto na Cláusula Quinta, subitem 5.2, do Contrato de Concessão de Uso nº 01/2022, cujo escopo consiste na concessão de uso de bem público com área aproximada de 90m² (noventa metros quadrados), situado no espaço denominado “Loja de Souvenir”, localizado nas dependências do Jardim Botânico de Brasília. Com a aplicação do reajuste, o valor mensal do contrato passará de R$ 1.486,78 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.565,87 (um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com efeitos financeiros retroativos a maio de 2025.
CNPJ: 45.961.181/0001-50
Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal no espaço denominado "Loja de Souvenir", do Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura.
Data da Assinatura: 08/05/2025.
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Contrato nº 54.233/2025 – Mamuth Tecnologia Distribuidora Ltda
CNPJ: 57.601.436/0001-53
Objeto: Contratação de empresa especializada em equipamento de tecnologia da informação, conforme Pregão Eletrônico 90096/2024, para atender às necessidades do Jardim Botânico de Brasília – JBB
Extrato do Contrato – Mamuth Tecnologia Distribuidora Ltda
Vigência: 60 (sessenta) meses contados da assinatura.
Data da Assinatura: 30/05/2025.
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Contrato nº 54.555/2025 – Total Automacao e Software LTDA (Maqplan)
CNPJ: 05.605.430/0001-50
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software de sistema de gerenciamento de Ponto de Venda (PDV), compreendendo licença de uso, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e treinamento de usuários, para a bilheteria do Jardim Botânico de Brasília.
Extrato do Contrato – Total Automacao e Software LTDA (Maqplan)
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.
Data da Assinatura: 16/06/2025.
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Extrato Nota de Empenho Nº 2025NE00116
CNPJ: 11.694.789/0001-44
Empresa: Vectra Work Indústria e Comércio de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (gandolas e calças).
Processo: 00195-00000164/2025-91
Valor Total: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
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Extrato Nota de Empenho Nº 2024NE00095
CNPJ: 40.787.494/0001-10
Empresa: Cont – Corte Servicos Graficos e Impressao Digital.
Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins (crachá).
Processo: 00195-00000225/2025-10
Valor Total: R$ 118,00 (CENTO E DEZOITO REAIS).
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Extrato Nota de Empenho Nº 2024NE00096
CNPJ: 40.787.494/0001-10
Empresa: Luxplacas Industria, Comercio & Servicos Ltda.
Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins (crachá).
Processo: 00195-00000225/2025-10
Valor Total: R$ 70,00 (SETENTA REAIS)
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Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho – Associação dos Produtores de Baunilha no Cerrado – APBcerrado
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho -Associação dos Produtores de Baunilha no Cerrado – APBcerrado
Acordo de Cooperação Técnica Nº 001.
Processo: 00195-00000263/2025-72
CNPJ: 55.926.555/0001-50
Objeto: O presente Acordo tem por objeto promover a conservação integrada de espécies de baunilha (Vanilla spp.) no Cerrado, por meio de um banco de germoplasma.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data da Assinatura: 28/04/2025.
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Contrato – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Extrato do Contrato – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Contrato nº 9912695399 – JBB
Processo: 00195-00000224/2025-75
CNPJ: 34.028.316/0007-07
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, para atender a demanda do Jardim Botânico de Brasília – JBB.
Vigência: Indeterminada a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 04/04/2025.
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Contrato nº 53.421/2025 BC AGRO COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 29.220.447/0001-58
Objeto: Aquisição e instalação de quatro estufas geminadas entre si de 16,5m X 7m, perfazendo um total de 14m X 33m, equipadas com doze mesas de apoio completo e sistema de irrigação completo para atender a demanda do Jardim Botânico de Brasília – JBB.
Extrato do Contrato – BC Agro Comércio Ltda
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 28/02/2025
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Contrato nº 2024NE00354 – LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
CNPJ: 32.046.931/0001-17
Objeto: Aquisição com instalação de playgrounds, a fim de atender as demandas do Jardim Botânico e Brasília – JBB, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato nº 2024NE00354 – ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ: 02.717.866/0001- 43.
Objeto: Prestação de serviços gráficos, neste caso: Dicionário Etimológico dos Gêneros de Plantas Brasileiras.
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Contrato nº 2024NE00356 – ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ: 02.717.866/0001- 43.
Objeto: Prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, montagem e entrega de 189 números já publicados on-line da Revista Heringeriana para manter cópias de segurança das coleções.
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Contrato nº 2024NE00385 – TOP GRASS BRASIL LTDA
CNPJ: 47.280.386/0001-04
Objeto: Aquisição de Grama tipo esmeralda.
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Contrato nº 52.957/2024-JBB – TOP ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 27.170.033/0001-36
Objeto: Manutenção de rede elétrica visando a revitalização do fornecimento de energia,
conforme condições e especificações constantes neste instrumento e seus apêndices.
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Contrato nº – D’AGUA PARK AQUARISMO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA.
CNPJ:17.094.338/0001-52
Objeto: Aquisição de bens de consumo, específicos para a revitalização do aquário.
Extrato nº 153445610
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Contrato nº 52.668/2024-JBB – C&E PERFURACOES LTDA
CNPJ: 36.686.735/0001-68
Objeto: Contratação de empresa especializada em perfurações de poços.
Nota de Empenho nº 2024NE00300
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Contrato 006/2024 – ECOSERRA INDUSTRIA DE SERRARIAS LTDA
CNPJ: 18.670.295/0001-79
Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a montagem de uma serraria, visando melhorar o aproveitamento dos recursos florestais disponíveis deste Jardim Botânico de Brasília – JBB.
Vigência: de 27/09/2024 a 26/09/2025 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias).
Data da Assinatura: 27/09/2024.
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Contrato 005/2024 – INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA
CNPJ: 05.655.158/0001- 13
Objeto: Aquisição de material de consumo para o Jardim Botânico de Brasília – JBB
Vigência: de 12/09/2024 a 13/09/2025 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias).
Data da Assinatura: 12/09/2024.
Extrato do Contrato – 0005/2024 (152346913)
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Contrato 004/2024 – CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 29.573.676/0001-56
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atividades de reforma dos espaços do Jardim Botânico de Brasília – JBB
Vigência: de 24/09/2024 a 23/09/2025 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias).
Data da Assinatura: 24/09/2024.
Extrato do Contrato – 004/2024 (152345526)
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Contrato 003/2024 – TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 32.913.188/0001-55
Objeto: Serviço de Impressão em impressora multifuncional monocromática A4, (tipo II); página impressa monocromática A4.
Vigência: de 09/07/2024 a 10/07/2025 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) – execução dos serviços
Apostilamento 01 – cláusulas 1.1. substituição da Nota de Empenho, 1.2. Alteração da Classificação Orçamentária; 1.3. Emissão de nova Nota de Empenho. 2. Alteração da Dotação Orçamentária.
Data da Assinatura: 22/07/2024.
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Contrato nº 2024NE00086 – LABSYNTH PROD PARA LABS LTDA
CNPJ: 51.462.471/0001-52
Objeto: Aparelho Desumidificador de ar.
Publicação Extrato nº 147423650
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Contrato nº 2024NE00103 – FF BIANCHI LTDA
CNPJ:18.139.645/0001-75
Objeto: Aquisição de 400 cones e 30 Balizas para sinalização de trânsito.
Publicação Extrato nº 147423843
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Contrato nº 2024NE00133 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS
CNPJ: 29.261.229/0001-61
Objeto: Filiação da revista Heringeriana junto à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).
Publicação Extrato nº 147424019
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Contrato nº 2024NE00135 – PLUSCAN SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 20.208.565/0001-76
Objeto: Aquisição de Scanner Planetário.
Publicação Extrato nº 147424436
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Contrato nº 2024NE00140 – DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA
CNPJ: 03.988.378/0001-33
Objeto: Aquisição de Papel cartão Supremo, Papel Alta Lavratura e Cartolina
Publicação Extrato nº 147424656
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Contrato nº 2024NE00171 – HANASHIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EPP
CNPJ :00.507.061/0001-40
Objeto: Aquisição de máquinas com motor do Tipo Dois Tempos e Peças de
reposição.
Publicação Extrato nº 147424821
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Contrato nº 2024NE00172 – HANASHIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EPP
CNPJ :00.507.061/0001-40
Objeto: Aquisição de máquinas com motor do Tipo Dois Tempos e Peças de
reposição.
Publicação Extrato nº 147424989
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Contrato nº 2024NE00181 – HC PNEUS S/A
CNPJ: 00.000.802/0001-00
Objeto: Aquisição de pneus agrícolas
Publicação Extrato nº 147425182
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Contrato nº 2024NE00197 – CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 29.573.676/0001-56
Objeto: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis /instalações.
Publicação Extrato nº 147425322
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Contrato 003/2024 – TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 32.913.188/0001-55
Objeto: Serviço de Impressão em impressora multifuncional monocromática A4,
(tipo II); página impressa monocromática A4.
Vigência: de 09/07/2024 a 10/07/2025 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
– execução dos serviços
Apostilamento 01 – cláusulas 1.1. substituição da Nota de Empenho, 1.2.
Alteração da Classificação Orçamentária; 1.3. Emissão de nova Nota de
Empenho. 2. Alteração da Dotação Orçamentária.
Data da Assinatura: 22/07/2024.
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Contrato n° 01/2024 – GENIUSDESIGN COMUNICACAO E MARKETING DIGITAL
CNPJ: 27.339.106/0001-70
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas SEER/OJS, de hospedagem de dados e manutenção (atualização de software e suporte básico).
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Contrato n° 01/2024 – PEXX REFORMAS EM GERAL
CNPJ: 35.678.524/0001-10
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em conserto de máquinas hidráulicas e motor do tipo dois tempos, visando atender às demandas do Jardim Botânico de Brasília – JBB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato n° 02/2023 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0007-07
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses.
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Contrato n° 01/2023 – NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS), para atender às necessidades do Jardim Botânico de Brasília.
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Contrato n° 07/2022 – JS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS
CNPJ: 27.983.951/0001-84
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com responsável técnico para reforma de um herbário, a fim de atender as necessidades do Jardim Botânico de Brasília
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Contrato n° 06/2022 – CAFÉ DO CAMPO LTDA
CNPJ: 47.463.521/0001-49
Objeto: Concessão de Uso de bem público do Distrito Federal no espaço denominado “Quiosque 2”, localizado na Praça de Alimentação do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração, por uma única empresa, de serviços de lanchonete, para fornecimento de lanches e bebidas em geral.
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Contrato n° 05/2022 – CAFÉ DO CAMPO LTDA
CNPJ: 47.463.521/0001-49
Objeto: Concessão de Uso de bem público do Distrito Federal no espaço denominado “Quiosque 1”, localizado na Praça de Alimentação do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração, por uma única empresa, de serviços de lanchonete, para fornecimento de lanches e bebidas em geral.
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Contrato n° 004/2022 – Prestação de serviços (FUNAP)
CNPJ: 03.495.108/0001-90
Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 20 (vinte) sentenciados presos e egressos, para o Jardim Botânico de Brasília.
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Contrato n° 231/2022 – NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
CNPJ: 07.522.669/0001-92
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica necessária ao funcionamento das instalações do Jardim Botânico De Brasília.
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Contrato nº 02/2022 – Restaurante “Taipa”
CNPJ: 38.066.296/0001-16
Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal no espaço denominado Restaurante “Taipa”, localizado na Alameda das Nações do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração, por uma única empresa, de serviços de restaurante e lanchonete, para fornecimento de refeições por quilo/self-self-service ou à la carte, lanches e bebidas, por empresa especializada no ramo.
Extrato do Primeiro Apostilamento
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Contrato n° 01/2022 – Loja de Souvenir do Centro de Visitantes
CNPJ: 45.961.181/0001- 50
Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal no espaço denominado Loja de Souvenir do Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração comercial por uma única emp., voltada à comercialização de artesanato que remeta à cultura e tradição dos povos do Cerrado, que promovam os artesãos de Brasília, objetos decorativos, souvenires.
Contrato nº 01/2022
Vigência: de 11/05/2022 a 10/05/2025 (36 meses)
Termo de Apostilamento – O Presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reajuste, com base na variação do IPCA, apurado pela IBGE – Instituto Basileiro de Geografia e Estatística, conforme cálculos realizados pela concessão de uso de bem público do Distrito Federal, com área edificada aproximada de edificação de 42,00m², no espaço denominado Artesanato Botânico do jardim Botânico de Brasília. DO VALOR: o valor mensal do contrato passou de R$1.430,61 (um mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos), para R$ 1.486,78 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), retroativo ao mês de Maio de 2024.
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Contrato nº 04/2021 – OPEN JOURNAL SOLUTIONS
CNPJ: 23.021.050/0001-50
Objeto: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas SEER/OJS, como hospedagem, manutenção (atualização de software e suporte básico), registro de DOIs, aprimoramentos (personalização de temas, fluxos de trabalho e plug-ins) e treinamento para a equipe de Editores, visando atender as demandas da Revista Heringeriana, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
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CNPJ: 00.082.024/0001-37
Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do JBB.
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Contrato nº 3401966/2020 – Correios
CNPJ: 34.028.316/0007-07
Objeto: Serviços postais telemáticos convencionais adicionais e venda de produtos postais, para atender às necessidades do Jardim Botânico de Brasília
Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2
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Contratos nº 02/2020 – Calevi Mineradora e Comércio LTDA
CNPJ: 03.160.007/0001-69
Objeto: Aquisição de material do gênero alimentício (água mineral, potável, sem gás, composição normal provenientes de fonte natural, com registro em todos os órgãos de controle competentes, nos termos do decreto-lei nº. 7.841, físico-química: em níveis aceitáveis pelo Ministério da Saúde. embalagem: garrafão de 20 litros)
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Contrato n° 01/2020 – Facto Turismo EIRELI
CNPJ: 14.807.420/0001-99
Objeto: Agenciamento de viagens
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Contrato nº 11/2019 – JMD Engenharia EIRELI
CNPJ: 26.191.910/0001-92
Objeto: Construção Civil – Contrução de loja de souvenir
Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2, Termo Aditivo 3, Termo Aditivo 4, Termo Aditivo 5, Termo Aditivo 6, Termo Aditivo 7
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Contrato nº 10/2019 – VGR Serviços e Construções EIRELI
CNPJ: 17.689.801/0001-09
Objeto: Construção Civil – Reforma de praça de alimentação dos PCS's
Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2
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Contrato nº 09/2019 – VGR Serviços e Construções EIRELI
CNPJ: 17.689.801/0001-09
Objeto: Construção Civil – Contrução de Restaurante e Depósito/Torre de reservatório de água
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Contrato nº 08/2019 – Marcelo Machado Filho Terraplanagem ME
CNPJ: 23.103.767/0001-41
Objeto: Construção Civil – Reforma de quiosque
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Contrato nº 04/2019 – Triwave Tecnologia LTDA
CNPJ: 10.334.879/0001-61
Objeto: Serviço de telecomunicações
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Contrato nº 03/2019 – Expresso Service Máquinas e Serviços LTDA
CNPJ: 00.723.422/0001-95
Objeto: Locação de máquina copiadora, com fornecimento de equipamento novo e de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e todos os suprimentos necessários, exceto o papel, a ser instalado nas dependências do JBB.
Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2, Termo Aditivo 3, Termo Aditivo 5
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Contrato nº 02/2019 – Promofoto Comércio e Importação LTDA
CNPJ: 00.546.952/0001-05
Objeto: Abastecimento do almoxarifado
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Contrato nº 01/2019 – P&P Turismo LTDA EPP
CNPJ: 06.955.770/0001-74
Objeto: Agenciamento de Viagens
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Contrato nº 06/2018 – MHI AUTOMAÇÃO LTDA.
Processo SEI nº: 00195-00000053/2018
CNPJ: 23.440.557/0001-49
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença e manutenção de software para 02 equipamentos, uso e treinamento no sistema que será implantado em impressoras de cupom fiscal, instaladas no JBB.
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Contrato nº 05/2018 – Locktec Chaves Carimbos e Segurança EIRELI ME
CNPJ: 23.043.280/0001-10
Objeto: Serviço de chaveiro (fechaduras e cadeados)
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Contrato nº 04/2018 – P&P Turismo LTDA EPP
CNPJ: 06.955.770/0001-74
Objeto: Agenciamento de Viagens
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Contrato nº 03/2018 – Correios
CNPJ: 34.028.316/0007-07
Objeto: Aquisição de produtos e serviços disponibilizados na loja virtual da ECT
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CNPJ: 07.324.667/0001-67
Objeto: Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2
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Contrato nº 01/2018 – Indústria de Água Mineral IBIA LTDA ME
CNPJ: 05.655.158/0001-13
Objeto: Material de consumo de gêneros alimentícios – Água
Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), consoante especifica o Edital Eletrônico SRP de 2023, nº 023
Contrato: O valor total do contrato é de 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura – 10/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2023 Processo: 00195.00000425/2023-19
– DAS PARTES: O Distrito Federal, por meio do Jardim Botânico de Brasília, na qualidade de Contratante e Indústria de Água Mineral Ibiá Ltda, na qualidade de Contratada.
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), consoante especifica o Edital Eletrônico SRP de 2023, nº 023.
DO VALOR: O valor total do contrato é de 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais).
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Aline de Pieri, na qualidade de Diretora Executiva, e pela Contratada: Ale Rodrigues Vieira, na qualidade de empresário
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Contrato nº 01/2017 – NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Objeto: Ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços)
Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2, Termo Aditivo 3
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Contrato nº 01/2017 – VMJR Empório e Café LTDA
CNPJ: 28.340.301/0001-83
Objeto: Concessão de Uso de Bem Público – Espaço Casa de Chá
Concessão de uso de bem público do Distrito Federal, com área edificada de 193,61m², no espaço denominado Casa de Chá, localizado no Jardim Botânico de Brasília, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.584,20 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e centavos), retroativo ao mês de dezembro de 2022
Contrato: 01/2017
Vigência: 36 meses
6º Termo Aditivo – Prorrogação de prazo de Concessão de uso por mais 36( trinta e seis meses), contados a partir da data de sua assinatura
Termo de Apostilamento: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° 01/2017-JBB
O Presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reajuste, com base na variação do IPCA, apurado pela IBGE – Instituto Basileiro de Geografia e Estatística, conforme cálculos realizados pela concessão de uso de bem público do Distrito Federal, com área edificada aproximada de edificação de 193,61m², no espaço denominado VMJR Empório e Café LTDA-ME do Jardim Botânico de Brasília.
Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2, Termo Aditivo 3, Termo Aditivo 4, Termo Aditivo 5, Termo Aditivo 6,
Termo Aditivo 7, Termo Aditivo 8, Termo de Apostilamento
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Contrato nº 030/2016 – CUSD/CEB
CNPJ: 07.552.669/0001-92
Objeto:
Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2, Termo Aditivo 3, Termo Aditivo 4
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Contrato nº 2/2013 – CRISTINA ROBERTO BUFFET PRODUÇÕES
CNPJ: 38.066.296/0001-16
Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal no espaço denominado Restaurante “Taipa”, localizado na Alameda das Nações do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração, por uma única empresa, de serviços de restaurante e lanchonete, para fornecimento de refeições por quilo/self-self-service ou à la carte, lanches e bebidas, por empresa especializada no ramo.
Contrato: 02/2022
Vigência: de 25/05/2022 a 24/05/2025 (36 meses)
8º Apostilamento ao Contrato de Concessão de Uso nº 02/2013
Apostilamento 08, objeto: O presente Termo tem por finalidade promover o reajuste contratual previsto na Cláusula Quinta, Item 5.2, do Contrato nº 002/2013-JBB, com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O reajuste aplica-se à concessão de uso de bem público localizado no Jardim Botânico de Brasília, abrangendo uma área edificada aproximada de 197,08 m², destinada ao espaço denominado Café do Centro. Com a atualização, o valor mensal do contrato será reajustado de R$ 7.661,92 (sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 8.162,84 (oito mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme cálculos apresentados.
Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2, Termo Aditivo 3, Termo Aditivo 4, Termo Aditivo 5, Termo Aditivo 6,
Termo Aditivo 7, Termo Aditivo 8, Termo Aditivo 9, Termo Aditivo 10, Termo Aditivo 11
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12º Termo Aditivo Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto rerratificar a cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Concessão de Uso nº 002/2013, passando a área ocupada de 157,66 m2 (cento e cinquenta e sete metros quadrados) para 197,08 m2.
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