Contratos

Atualizado em 29 de Abril de 2024

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Contrato n° 02/2023 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0007-07

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses.

Termo Aditivo 3

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Contrato n° 01/2023 – NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS), para atender às necessidades do Jardim Botânico de Brasília.

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Contrato n° 07/2022 – JS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS

CNPJ: 27.983.951/0001-84

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com responsável técnico para reforma de um herbário, a fim de atender as necessidades do Jardim Botânico de Brasília

Termo Aditivo 1

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Contrato n° 06/2022 – CAFÉ DO CAMPO LTDA

CNPJ: 47.463.521/0001-49

Objeto: Concessão de Uso de bem público do Distrito Federal no espaço denominado “Quiosque 2”, localizado na Praça de Alimentação do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração, por uma única empresa, de serviços de lanchonete, para fornecimento de lanches e bebidas em geral.

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Contrato n° 05/2022 – CAFÉ DO CAMPO LTDA

CNPJ: 47.463.521/0001-49

Objeto: Concessão de Uso de bem público do Distrito Federal no espaço denominado “Quiosque 1”, localizado na Praça de Alimentação do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração, por uma única empresa, de serviços de lanchonete, para fornecimento de lanches e bebidas em geral.

Rescisão Contratual

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Contrato n° 004/2022 – Prestação de serviços (FUNAP)

CNPJ: 03.495.108/0001-90

Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 20 (vinte) sentenciados presos e egressos, para o Jardim Botânico de Brasília.

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Contrato n° 231/2022 – NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica necessária ao funcionamento das instalações do Jardim Botânico De Brasília.  

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Contrato nº 02/2022 – Restaurante “Taipa”

CNPJ: 38.066.296/0001-16

Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal no espaço denominado Restaurante “Taipa”, localizado na Alameda das Nações do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração, por uma única empresa, de serviços de restaurante e lanchonete, para fornecimento de refeições por quilo/self-self-service ou à la carte, lanches e bebidas, por empresa especializada no ramo.

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Contrato n° 01/2022 – Loja de Souvenir do Centro de Visitantes

CNPJ: 45.961.181/0001- 50

Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal no espaço denominado Loja de Souvenir do Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração comercial por uma única emp., voltada à comercialização de artesanato que remeta à cultura e tradição dos povos do Cerrado, que promovam os artesãos de Brasília, objetos decorativos, souvenires.

Contrato nº 01/2022

Vigência:  de 11/05/2022 a 10/05/2025 (36 meses)

Termo de Apostilamento – Tem por finalidade o reajuste, conforme previsto na Cláusula Quinta, Item 5.2, do Contrato n° 001/2022, com base na variação do IPCA, apurado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, conforme cálculos realizados, pela concessão de uso de bem público do Distrito Federal, com área edificada aproximada de edificação de 42,00 m², no espaço denominado Loja de Souvenir do Centro de Visitantes do jardim Botânico de Brasília, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.370,00 (hum mil trezentos e setenta reais), para R$ 1.430,61 (hum mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e hum centavos), retroativo a 11 de maio de 2023. 

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Contrato nº 04/2021 – OPEN JOURNAL SOLUTIONS

CNPJ: 23.021.050/0001-50

Objeto: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas SEER/OJS, como hospedagem, manutenção (atualização de software e suporte básico), registro de DOIs, aprimoramentos (personalização de temas, fluxos de trabalho e plug-ins) e treinamento para a equipe de Editores, visando atender as demandas da Revista Heringeriana, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

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Contrato nº 02/2021 – CAESB

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do JBB.

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Contrato nº 3401966/2020 – Correios

CNPJ: 34.028.316/0007-07

Objeto: Serviços postais telemáticos convencionais adicionais e venda de produtos postais, para atender às necessidades do Jardim Botânico de Brasília 

Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2

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Contratos nº  02/2020 – Calevi Mineradora e Comércio LTDA 

CNPJ: 03.160.007/0001-69

Objeto: Aquisição de material do gênero alimentício (água mineral, potável, sem gás, composição normal provenientes de fonte natural, com registro em todos os órgãos de controle competentes, nos termos do decreto-lei nº. 7.841, físico-química: em níveis aceitáveis pelo Ministério da Saúde. embalagem: garrafão de 20 litros) 

Termo Aditivo de Contrato

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Contrato n° 01/2020 – Facto Turismo EIRELI

CNPJ: 14.807.420/0001-99

Objeto: Agenciamento de viagens

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Contrato nº 11/2019 – JMD Engenharia EIRELI

CNPJ: 26.191.910/0001-92

Objeto: Construção Civil – Contrução de loja de souvenir

Termo Aditivo 1Termo Aditivo 2Termo Aditivo 3Termo Aditivo 4Termo Aditivo 5Termo Aditivo 6Termo Aditivo 7

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Contrato nº 10/2019 – VGR Serviços e Construções EIRELI

CNPJ: 17.689.801/0001-09

Objeto: Construção Civil – Reforma de praça de alimentação dos PCS's

Termo Aditivo 1Termo Aditivo 2

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Contrato nº 09/2019 – VGR Serviços e Construções EIRELI

CNPJ: 17.689.801/0001-09

Objeto: Construção Civil – Contrução de Restaurante e Depósito/Torre de reservatório de água

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Contrato nº 08/2019 – Marcelo Machado Filho Terraplanagem ME

CNPJ: 23.103.767/0001-41

Objeto: Construção Civil – Reforma de quiosque

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Contrato nº 04/2019 – Triwave Tecnologia LTDA

CNPJ: 10.334.879/0001-61

Objeto: Serviço de telecomunicações

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Contrato nº 03/2019 – Expresso Service Máquinas e Serviços LTDA

CNPJ: 00.723.422/0001-95

Objeto: Locação de máquina copiadora, com fornecimento de equipamento novo e de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e todos os suprimentos necessários, exceto o papel, a ser instalado nas dependências do JBB.

Termo Aditivo 1Termo Aditivo 2Termo Aditivo 3, Termo Aditivo 5

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Contrato nº 02/2019 – Promofoto Comércio e Importação LTDA

CNPJ: 00.546.952/0001-05

Objeto: Abastecimento do almoxarifado

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Contrato nº 01/2019 – P&P Turismo LTDA EPP

CNPJ: 06.955.770/0001-74

Objeto: Agenciamento de Viagens

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Contrato nº 06/2018 – MHI AUTOMAÇÃO LTDA. (15673243)

Processo SEI nº: 00195-00000053/2018

CNPJ: 23.440.557/0001-49

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença e manutenção de software para 02 equipamentos, uso e treinamento no sistema que será implantado em impressoras de cupom fiscal, instaladas no JBB.

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Contrato nº 05/2018 – Locktec Chaves Carimbos e Segurança EIRELI ME

CNPJ: 23.043.280/0001-10

Objeto: Serviço de chaveiro (fechaduras e cadeados)

Termo Aditivo 1

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Contrato nº 04/2018 – P&P Turismo LTDA EPP

CNPJ: 06.955.770/0001-74

Objeto: Agenciamento de Viagens 

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Contrato nº 03/2018 – Correios

CNPJ: 34.028.316/0007-07

Objeto: Aquisição de produtos e serviços disponibilizados na loja virtual da ECT

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Contrato nº 02/2018 – CAESB

CNPJ: 07.324.667/0001-67

Objeto: Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Termo Aditivo 1Termo Aditivo 2

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Contrato nº 01/2018 – Indústria de Água Mineral IBIA LTDA ME

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Objeto: Material de consumo de gêneros alimentícios – Água
Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), consoante especifica o Edital Eletrônico SRP de 2023, nº 023

Contrato: O valor total do contrato é de 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais)

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura – 10/07/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2023 Processo: 00195.00000425/2023-19

 – DAS PARTES: O Distrito Federal, por meio do Jardim Botânico de Brasília, na qualidade de Contratante e Indústria de Água Mineral Ibiá Ltda, na qualidade de Contratada.

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), consoante especifica o Edital Eletrônico SRP de 2023, nº 023.

DO VALOR: O valor total do contrato é de 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais).

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Aline de Pieri, na qualidade de Diretora Executiva, e pela Contratada: Ale Rodrigues Vieira, na qualidade de empresário

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Contrato nº 01/2017 – NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Objeto: Ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços)

Termo Aditivo 1Termo Aditivo 2Termo Aditivo 3

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Contrato nº 01/2017 – VMJR Empório e Café LTDA

CNPJ: 28.340.301/0001-83

Objeto: Concessão de Uso de Bem Público – Espaço Casa de Chá

Concessão de uso de bem público do Distrito Federal, com área edificada de 193,61m², no espaço denominado Casa de Chá, localizado no Jardim Botânico de Brasília, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.584,20 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e centavos), retroativo ao mês de dezembro de 2022

Contrato: 01/2017

Vigência: 36 meses

6º Termo Aditivo – Prorrogação de prazo de Concessão de uso por mais 36( trinta e seis meses), contados a partir da data de sua assinatura

Termo de Apostilamento: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° 01/2017-JBB

Reajuste,conforme previsto na Cláusula Quinta, Item 5.2, do Contrato n° 001/2017, com base na variação do IPCA, apurado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, conforme cálculos realizados, pela concessão de uso de bem público do Distrito Federal, com área edificada de 193,61 m², no espaço denominado Casa de Chá, localizado no Jardim Botânico de Brasília

Termo Aditivo 1Termo Aditivo 2Termo Aditivo 3Termo Aditivo 4Termo Aditivo 5Termo Aditivo 6,

Termo Aditivo 7, Termo Aditivo 8, Termo de Apostilamento

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Contrato nº 030/2016 – CUSD/CEB

CNPJ: 07.552.669/0001-92

Objeto: 

Termo Aditivo 1Termo Aditivo 2Termo Aditivo 3Termo Aditivo 4

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Contrato nº 2/2013 – CRISTINA ROBERTO BUFFET PRODUÇÕES

CNPJ: 38.066.296/0001-16

Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal no espaço denominado Restaurante “Taipa”, localizado na Alameda das Nações do Jardim Botânico de Brasília, com a finalidade específica de exploração, por uma única empresa, de serviços de restaurante e lanchonete, para fornecimento de refeições por quilo/self-self-service ou à la carte, lanches e bebidas, por empresa especializada no ramo.

Contrato: 02/2022

Vigência: de 25/05/2022 a 24/05/2025 (36 meses)

7º Apostilamento ao Contrato de Concessão de Uso nº 02/2013

Reajuste,com base na variação do IGPM, apurado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, conforme cálculos realizados pela concessão de uso de bem público do Distrito Federal, com área edificada aproximada de edificação de 157,66 m², no espaço denominado Café do Centro do jardim Botânico de Brasília. DO VALOR: o valor mensal do contrato passou de R$ 7.203,11 (sete mil duzentos e três reais e onze centavos), para R$ 7.661.92 (sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e noventa e dois centavos), retroativo ao mês de dezembro de 2022

Termo Aditivo 1, Termo Aditivo 2Termo Aditivo 3Termo Aditivo 4Termo Aditivo 5Termo Aditivo 6

Termo Aditivo 7Termo Aditivo 8Termo Aditivo 9Termo Aditivo 10, Termo Aditivo 11

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