Funcionamento do JBB nos pontos facultativos e feriado

O Jardim Botânico de Brasília informa que funcionará normalmente das 9h às 17h nos dias 13, 14 e 15 de novembro, apesar dos pontos facultativos e feriado da Proclamação da República.

A única atividade afetada será a Captação de Imagens no JBB. Em virtude da publicação do Decreto nº 40.235, de 05 de novembro de 2019, que instituiu como pontos facultativos os dias 13 e 14 de novembro, estão SUSPENSAS as autorizações nessas datas.

Veja a íntegra do Decreto:

DECRETO Nº 40.235, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Estabelece como pontos facultativos no âmbito da Administração direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos como pontos facultativos no âmbito da Administração direta e indireta do Distrito Federal, em virtude da realização, em Brasília/DF, da XI Cúpula da Coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – BRICS, os dias:
I – 13 de novembro de 2019, a partir das 12 horas;
II – 14 de novembro de 2019.
Parágrafo único. A decretação dos pontos facultativos visa resguardar a segurança de todos os participantes do evento, a cargo das forças de segurança locais e federais.
Art. 2º As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 05 de novembro de 2019.
IBANEIS ROCHA